Paulo Henrique Corrêa22 de jun. de 20202 minACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA: JUSTIÇA ORDENA QUE SINDICATO TENHA ACESSO A FOPAG E LOTAÇÃOA Juíza Emília Parente, Titular da Vara Única de Bujaru, concedeu o mandado de segurança impetrado pelo SINTEPP, Subsede de Bujaru, para...
Paulo Henrique Corrêa16 de jun. de 20202 minREDUÇÃO DA JORNADA SEM REDUÇÃO SALARIAL PARA SERVIDOR QUE POSSUI FILHO COM DEFICIÊNCIATJE reconhece direito a redução de jornada sem redução salarial para servidor pai de pessoa com deficiência.
Paulo Henrique Corrêa12 de jun. de 20202 minA DERRUBADA DO VETO PRESIDENCIAL ÀS MEDIDAS DE ARROCHO SALARIAL DA EDUCAÇÃO NA LC 173/2020A Lei Complementar nº 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e altera...