O STF concluiu nesta sexta, dia 05/06, o julgamento do Tema 1.091 do STF, cuja análise consistia em verificar a incidência do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial – RMI do benefício de aposentadoria do professor condecido pelo INSS.
O Julgamento realizado pelo plenário virtual decidiu pela constitucionalidade da incidência do fator previdenciário, por unanimidade, reconhecendo a existência de repercussão geral da questão constitucional analisada.
Diante deste fato, cabe-nos agora analisar a repercussão na vida do professor e os desafios a serem enfrentados neste cenário de ataque aos direitos dos professores neste país. Nesse intuito, o professor e advogado previdenciarista Krishnamurti Santos, que participou como convidado da assembleia iterativa temática do SINTEPP do última dia 29 de maio, promoverá
uma live debate sobre esse tema nesta sexta-feira, às 20 horas, na sua página do facebook.
Recomendamos a participação de todos!
Segue o link para acesso: https://msngr.com/8nWz8XMcoDyFAlPR
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